Processo 559941/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/08/2019 15:42
Autuado em 20/08/2019 15:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2191/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2191/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2020 Acórdão   2191/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Representante ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Procuradores: BRUNA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/08/19), TIAGO GRIEBELER SANDI (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado JEAN MARCELO ROCHA
Interessado MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado ODAIR GUERREIRO OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 15:51 Recibo de Petição Intermediária - 689730/19, de 10/10/19 - Protocolo: 689730/19
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3094/2019 - DP
04/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3029/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2019 Ofício de Contraditório   3094/ 2019   
DP  06/09/2019 Ofício de Contraditório   3029/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1406/2020
11/09/2020 2379 Acórdão nº 2191/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1181/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3039/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 18:30 DP  
14/10/2020 17:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1406/2020 -
07/10/2020 14:09 CMEX Informação nº 5489/2020 -
21/09/2020 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1092/2020 -
20/09/2020 11:32 SMPJTC  
16/09/2020 10:09 5PC Ciência de Decisão nº 322/2020 -
16/09/2020 09:20 SMPjTC  
03/09/2020 09:35 STP Acórdão nº 2191/2020 -
04/08/2020 13:39 GCFAMG  
31/07/2020 15:01 STP Certidão de vistas de processo nº 121/2020 -
13/07/2020 10:43 GCAML  
12/07/2020 20:59 SMPJTC  
24/06/2020 09:56 5PC Parecer nº 554/2020 - Representação. Improcedência.
23/06/2020 13:26 SMPjTC  
13/11/2019 15:46 CGM Instrução nº 1288/2020 -
05/11/2019 15:07 GCAML  
05/09/2019 13:53 DP Informação nº 6868/2019 -
05/09/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3029/2019 -
05/09/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3094/2019 -
20/08/2019 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1181/2019 -
20/08/2019 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3039/2019 -
20/08/2019 15:44 DP Termo de Reautuação nº 62/2019 -

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